Aborto, bioética e direito: tensão entre religião e ciência

José Reis dos Santos

Historicamente, religião e ciência experimentam momentos de tensão. Essa disparidade de posicionamentos pode ser observada, por exemplo, quando o tema em questão é o aborto. As questões relacionadas ao aborto serão objeto de análise nesta pesquisa, considerando a perspectiva do discurso religioso em relação ao discurso da bioética no que se refere à vida humana embrionária.

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Introdução

Capítulo 1
Religião e Ciência: relação, conceitos e o estado da questão
Perspectivas de relação
Tensão entre religião e bioética
Esclarecendo conceitos
Bioética e aborto: um dilema moral
Estado da questão atinente ao aborto

Capítulo 2
A Vida Humana, a Dignidade e o Aborto: perspectivas da ciência, do magistério da Igreja Católica e do feminismo
O início da vida humana
Fundamentos da embriologia sobre a origem da vida humana
A ciência e a vida: a inteligência natural do DNA humano
Donum Vitae: dignidade e vida humana
Encíclica Evangelho da vida: perspectiva sobre o aborto
Dignitas Personae: questões sobre bioética
Reflexões sobre o aborto
Bioética e aborto na visão feminista

Capítulo 3
Princípios, direito e aborto
Princípios bioéticos
Utilização dos princípios bioéticos em questões relativas ao embrião
Responsabilidade: quem é responsável por quem?
Lei radical proíbe o aborto
Lei permissiva legaliza o aborto
Leis que determinam circunstâncias para permitir o aborto
A lei brasileira sobre o aborto: sim e não
Aborto legal na lei brasileira
Direitos fundamentais
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Constituição Federal Brasileira de 1988
Conflito de direitos
Código de direito canônico
Código de ética médica

Conclusão

Referências

Dos vários temas espinhosos que a sociedade enfrenta, talvez o aborto seja o mais polêmico, por envolver o conflito de direitos e a segregação social. A mulher tem direito sobre seu corpo, assim como o feto. Ambos são sujeitos de direitos.
As questões relacionadas ao aborto são previstas em leis, que oscilam entre posições radicais permitindo o aborto em qualquer circunstância, bem como impedindo-o de todas as formas. Entre uma lei e outra existe lei que pondera sobre quais situações permite ou não o aborto.
Além da legislação existem as religiões que interferem nas questões morais sobre o aborto e as questões sociais que levam mulheres sem condições financeiras a perigosos abortos clandestinos.
Diante de situações como estupro, má formação fetal e risco de vida da gestante existem alguns direitos fundamentais que são dedicados à mulher e, na mesma medida, ao feto.
Considerando estes prismas este livro traz interessante pesquisa sobre leis de alguns países, religião católica e embriologia para apontar caminhos na busca de consenso respeitando a mulher sem desrespeitar o feto.
Diante deste tema, polêmico e intrincado, quais critérios poderiam amparar crentes e não crentes em Deus na busca de caminhos que sejam justos e éticos quando há tratativas sobre o aborto?

Mais Informações
Editora Alínea
ISBN 978-65-5755-051-9
Edição 1
Ano 2023
Páginas 128
Formato 16 x 23 cm
Idioma Português