Acesso à Justiça
Fruto da pesquisa de docentes e de profissionais do Direito, esta obra apresenta uma reflexão sobre o problema do acesso à justiça sob dois aspectos distintos: primeiro, olhando para questões externas (filosóficas, econômicas, políticas etc.) e sua influência no tema; segundo, analisando aspectos práticos do acesso, sejam eles de natureza individual ou coletiva, em diversas áreas do Direito, como penal, tributária, trabalhista, consumidor etc. Destinada a estudantes de Direito e ao público em geral, trata de como pensar e apontar pistas sobre um tema que ainda está por merecer uma atenção maior por parte de toda a sociedade brasileira.
Apresentação
PARTE UM
Capítulo 1
A Educação e o Acesso à Justiça
Glauco Barsalini
Capítulo 2
Acesso à Justiça como Garantia de Igualdade
Rodrigo Pires da Cunha Boldrini
Capítulo 3
Justiça para Quem?
Josué Mastrodi
Capítulo 4
A Justiça Construída pelo Acesso ao Poder Judiciário
Cássio Modenesi Barbosa
Capítulo 5
O Estado como Obstáculo ao Acesso à Justiça
Oscar Mellim Filho
Capítulo 6
Cidadania e Acesso à Justiça
Fabrício Reali Zia
Capítulo 7
Acesso à Justiça: para além das restrições econômicas
Edi Aparecido Trindade
Capítulo 8
O Protagonismo da Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Garantia do Acesso à Justiça
Luís Renato Vedovato
Capítulo 9
O Papel do Advogado no Acesso à Justiça
Gustavo Previdi Vieira de Barros
PARTE DOIS
Capítulo 10
A Súmula Vinculante e o Acesso à Justiça
Rodrigo Eduardo Ferreira
Capítulo 11
A Competência dos Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, da Ótica do Acesso à Justiça
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Capítulo 12
Acesso à Justiça e os Recursos Cíveis
Francisco de Assis Garcia
Capítulo 13
Direito do Consumidor e o Acesso à Justiça
Flávio Fernandes Pacetta
Capítulo 14
O Acesso à Justiça e a Tutela Penal dos Interesses Difusos nas Relações de Consumo Praticadas pela Internet
Fabrízio Rosa
Capítulo 15
O Acesso à Justiça e o Direito do Trabalho: formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas
Reinaldo de Francisco Fernandes
Capítulo 16
Jus Postulandi, Acesso à Justiça, Efetividade e Duração Razoável do Processo Trabalhista
Fábio Resende Nardon
Capítulo 17
Acesso à Justiça no Âmbito do Direito Tributário
Fábio José Savioli Bragagnolo
Capítulo 18
O Acesso à Justiça no Âmbito da Execução Penal
Marcelo Valdir Monteiro
Sobre os Autores
| Editora | Alínea |
|---|---|
| ISBN | 978-85-7516-571-3 |
| Edição | 1 |
| Ano | 2012 |
| Páginas | 290 |
| Formato | 14 x 21 cm |
| Idioma | Português |
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