CMEs no Brasil: qualidade social e política da educação

Prefácio
Apresentação

PARTE 1 – Teorizando os CMEs: qualidade social e política da educação

Capítulo 1
Conselhos Municipais de Educação
Genuíno Bordignon

Capítulo 2
Democracia, Democratização e Conselhos
Janete Maria Lins Azevedo

Capítulo 3
Conselhos Municipais de Educação no Brasil e a Construção da Concepção de Qualidade
Antonio Bosco de Lima

Capítulo 4
‘Qualidade da Educação’ nos Aportes Documentais e na Produção Acadêmica: conceitos e concepções
Maria Alice de Miranda Aranda, Fábio Perboni e Márcia Bueno Gomes

PARTE 2 – Historicizando os CMEs: experiências brasileiras

Capítulo 5
Estado do Conhecimento Sobre os Conselhos Municipais de Educação: um estudo em publicações no estado de Goiás
Camila Alberto Vicente de Oliveira, Belarmina Vilela Cruvinel e Nayenne Helsan Santos

Capítulo 6
Perfil dos Conselhos Municipais de Educação em Goiás e a Qualidade Socialmente Referenciada da Educação
Ari Raimann, Elizabeth Gottschalg Raimann e Camila Alberto Vicente de Oliveira

Capítulo 7
Função Mobilizadora dos CMEs e Participação Política da Sociedade
Guilherme Sousa Borges e Ari Raimann

Capítulo 8
Os Conselhos Municipais de Educação (CME) em Mato Grosso
Egeslaine de Nez, Ralf Hermes Siebiger e Camila Gonçalves Rodrigues

Capítulo 9
Análise Comparativa do Papel dos CMEs de Minas Gerais na Formulação de Políticas Públicas de Educação em Âmbito Local
Virgínia Coeli Bueno de Queiroz e Rosimar de Fátima Oliveira

Posfácio: algumas considerações sobre Conselhos Municipais de Educação no Brasil
Cleiton de Oliveira

O campo da educação sempre foi, é e será um espaço de luta pela democracia.  Estamos longe de uma educação universal, gratuita, laica, de qualidade social e, consequentemente, minimamente democrática. Os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) comprometidos com esse ideário poderão ser estratégicos nos avanços ainda a serem feitos.

Em razão dessa importância, a presente obra traz uma excelente contribuição crítica para quem se compromete com questões de tal ordem: como os CMEs se instituíram de fato, com se materializaram, como estão atuando, que representatividade democrática adquiriram e que significado social estão projetando.

Considerando-se que na constituição da cultura e na organização histórica brasileira temos diferentes conselhos, o que implica diferentes naturezas e diferentes funções, o objeto central deste estudo sustenta-se na análise das ações por eles empreendidas e suas contribuições para a qualidade socialmente referenciada do ensino, tema de urgente investigação para se entender a amplitude da universalização do ensino fundamental realizada a partir dos anos de 1990.

Tais formas de atuação e a história dos CMEs, bem como a relação político-social entre governo e sociedade civil, são abordadas não só do ponto de vista teórico, mas também das experiências brasileiras nesse âmbito.

Realizada em quatro estados da federação (MG, MT, MS e GO), esta pesquisa apresenta problematizações e contribuições no que diz respeito ao empenho das sociedades civil e política – segmentos presentes nos conselhos − no sentido de qualificar a educação, incluindo e garantindo permanência com sucesso no sistema educacional escolar. Ressalta, ainda, que os conselhos são um locus primeiro e radical do exercício da cidadania ativa e, por isso, podem tornar-se espaços privilegiados da tomada de consciência do significado do viver em comunidade, de que é possível uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva, o que depende da atuação dos conselheiros indicados pelo governo e daqueles que representam a sociedade civil.