Fundamentos da Bioética e do Biodireito

Prefácio

Apresentação

Introdução

Capítulo 1
Definição da Bioética
Surgimento e evolução da Bioética
Natureza da Bioética
Objeto de estudo da Bioética
Classificação da Bioética
As razões da Bioética: importância e utilidade teórica e prática da Bioética

Capítulo 2
Fundamentos da Bioética
Introdução
Fundamentos valorativos
Correlação entre valores, princípios e normas
Fundamento principiológico

Capítulo 3
Dilemas Bioéticos
Problemas bioéticos

Capítulo 4
O Biodireito
Dignidade da pessoa humana: aspectos teóricos
Aborto
Anencefalia
Células-tronco embrionárias
Clonagem humana
Experiência com seres humanos
Reprodução assistida
Mudança de sexo
Transfusão de sangue
Eutanásia

Capítulo 5
Um Novo Modelo para a Resolução de Dilemas Bioéticos
A convivência condicionada como modelo jusfilosófico

Referências

O que é a Bioética? O que é o Biodireito? Quais são os temas difíceis que preocupam o jurista moderno? Como melhor pensar esses temas?
Tais questões nos motivaram à elaboração desta obra, em que, na medida do possível, procuramos discuti-las de forma didática. É possível, com efeito, afirmar que a Bioética e o Biodireito são áreas do saber humano, constituídas de objeto, problemas e métodos. A Bioética e o Biodireito, assim se nos apresentam, como áreas que nos auxiliam na identificação das posturas assumidas pelos eticistas e juristas teóricos e práticos.
A Bioética ocupa-se com questões éticas correlacionadas à Vida, o Biodireito aborda normativamente os problemas do uso das tecnologias, levando em conta os fatores morais, sociais, jurídicos e ambientais. Propõem a melhor forma de edificar uma consciência social: jurídica e moral, estabelecendo indicadores que orientam a ação no sentido descritivo (teorias) e prescritivo (normas).
O presente estudo tem como perspectiva isto: demonstrar a importância da Bioética e do Biodireito, a partir da caracterização do seu conteúdo – fundamentos (pressupostos) históricos, normativos e valorativos –, indicando a melhor forma de pensar e de reconstruir a ciência e as práticas jurídicas.