Introdução à História do Direito

Introdução

1. O Direito Antes da Escrita

2. O Direito nos Livros Sagrados
A Bíblia
O Alcorão

3. O Direito no Oriente Antigo
O Código de Hammurabi

4. Os Clássicos que Abordam Questões Relativas ao Direito
A Cidade Antiga
Dos delitos e das penas
A luta pelo direito
O espírito das leis
Do cidadão

5. O Direito Romano
A lei das doze tábuas

6. O Direito Medieval

7. Origens Históricas dos Símbolos e Tradições do Direito

8. O Direito nos Séculos XVI-XX
A revolução francesa e a declaração dos Direitos do homem e do cidadão
A escola histórica do Direito
Cesare Lombroso
Hans Kelsen

9. Um Pouco da História do Direito no Brasil
A faculdade de Direito de São Paulo
A faculdade de Direito do Recife
Clóvis Beviláqua
A OAB

10. Dois Casos Famosos na História do Direito
O julgamento de Cristo
A marquesa Brinvilliers

Bibliografia

Apêndice 1
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)

Apêndice 2
Lei das Doze Tábuas (c. 450 a.C.)

Apêndice 3
O Código de Hammurabi

Apêndice 4
Magna Carta (1215)

Apêndice 5
Oração de Santo Ivo

Segundo Bobbio, o “Direito não é uma ideia da razão, mas, sim, um produto da história. Nasce e se desenvolve na história, como todos os fenômenos sociais, e, portanto, varia no tempo e no espaço”.
Bem mais do que algo de interesse apenas de eruditos, a história do Direito constitui-se em matéria fundamental para o entendimento e apreciação do Direito como fenômeno social e como prática que se reflete no dia a dia de todos nós.
A presente obra visa, por meio de flashes da história do Direito, desenvolver, nos alunos, principalmente de graduação, o interesse e, assim, contribuir para o estudo do Direito. Que, longe de se constituir em mero di­letantismo, é, em verdade, passo fundamental para todos os que desejem ser não apenas operadores do Direito, mas, antes, profissionais capazes de avaliar a norma jurídica à luz da sua posição histórica e social.