Introdução ao Estudo do Direito

Nota para Esta Edição

Nota do Autor

Primeira Parte. Elementos de Propedêutica Jurídica
Capítulo Preliminar. Primeiras Noções
Capítulo I. Planos do Conhecimento
Capítulo II. Os Objetos e Sua Classificação
Capítulo III. Método: os principais métodos de abordagem
Capítulo IV. Natureza Objetiva do Direito
Capítulo V. A Ciência do Direito: reflexão
Capítulo VI. Relação entre a Ciência do Direito e as Ciências Próximas

Segunda Parte. Elementos de Teoria Geral do Direito
Capítulo Preliminar. Sobre Teoria Geral do Direito
Capítulo I. Noção de Ordem Jurídico-política
Capítulo II. Ordem Jurídica
Capítulo III. Ordenamento Jurídico
Capítulo IV. Estrutura Formal da Norma Jurídica
Capítulo V. Fontes do Direito
Capítulo VI. A Subjetivação do Direito
Capítulo VII. A Divisão do Direito

Terceira Parte. A Hermenêutica e a Interpretação do Direito: problemas
Capítulo Preliminar. Introdução
Capítulo I. Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
Capítulo II. Objetivismo versus Subjetivismo
Capítulo III. O Intérprete Jurídico
Capítulo IV. Dois Modelos de Aplicação do Direito

Referências

O presente livro é fruto da experiência docente de seu autor e busca, mais do que passar informações, estimular a capacidade reflexiva do leitor-aluno. Nos dias atuais, é maior a necessidade de estudiosos do Direito que caminhem para além de um tecnicismo empobrecedor e a busca de tal objetivo deve começar já no início do curso.
Para tanto, a obra está dividida em três partes: a primeira cuida de um espectro bastante diversificado de matérias, desde as primeiras noções de epistemologia jurídica, como o problema da natureza do conhecimento jurídico, passando por questões metodológicas e suas dificuldades, até noções elementares de ontologia e assuntos afins, além de apresentar uma introdução à axiologia.
As grandes linhas históricas que discutem e apreciam o fenômeno jurídico são mostradas de forma crítica: é por essa via que o livro busca instigar o estudante a pensar o direito no contexto social mais amplo, como um instrumento possível da concretização de valores. A discussão de posições teóricas contrastantes facilita o trabalho de provocar reflexão, preferível ao simples acúmulo de informações.
Somente depois de superada esta fase, passa-se ao estudo de elementos de Teoria Geral do Direito. Escolhidos os temas que interessam integralmente à técnica jurídica, a forma de seu tratamento é deliberadamente dialética: opiniões arraigadas são questionadas e levantam-se propostas como hipótese de trabalho, abertas à crítica e ao questionamento.
Na segunda edição, incluiu-se uma primeira abordagem dos problemas referentes à interpretação do direito e à hermenêutica jurídica. Como se esclareceu, optou-se por apresentar uma primeira reflexão sobre os problemas, sem ingressar na discussão das técnicas de interpretação, matéria, no sentir do autor, inadequada para alunos que se iniciam no estudo das questões jurídicas.
A forma coloquial da obra atende a objetivos didáticos, já que os principais destinatários do livro são estudantes que iniciam seus estudos universitários.