Políticas públicas, valores e evidências em tempos de inteligência artificial

Prefácio

Apresentação

Introdução

Capítulo 1
Política Pública como Imperativo Civilizatório
Introdução
Política pública como solução para atendimento de necessidades humanas
Estado de bem-estar e as políticas públicas
Programas e a complexidade de sua implementação no Brasil
Do ciclo clássico à espiral de implementação de programas
Considerações finais

Capítulo 2
Valores e Ideias que Moldam as Políticas Públicas
Introdução
O contexto institucional, político e ideacional das políticas e programas
Valores públicos em disputa na moldagem dos programas
Critérios valorativos de políticas e programas
Os valores e os critérios valorativos na análise CIPI de um programa social
Considerações finais

Capítulo 3
Evidências para o Aprimoramento das Políticas Públicas
Introdução
Evidências: uma definição em construção
Centros de produção de estatísticas, dados e estudos em políticas públicas
Usos das evidências no desenho e implementação de programas
Evidências, rigor e os limites do conhecimento científico
Considerações finais

Capítulo 4
Inteligência Artificial e Políticas Públicas
Introdução
Inteligência Artificial e os modelos generativos de linguagem
Triangulação de evidências e transdisciplinaridade do conhecimento
O combustível para IA: a produção contínua de evidências originais
Considerações finais

Conclusão

Lista de Abreviaturas e Siglas

Referências

A proteção civil contra desmandos dos mais fortes, a possibilidade de participação política de todos os indivíduos adultos - homens, mulheres, pobres -, a garantia de condições básicas de vida - os direitos civis, políticos e sociais - são conquistas recentes – e incompletas - em boa parte do mundo. Estado Democrático de Direito e Estado de Bem-Estar são construções civilizatórias dos últimos 150 anos e no Brasil, há muito menos tempo. Avanços sociais significativos foram alcançados no país desde o contrato político-social progressista e desenvolvimentista da Constituição Federal de 1988.
Universalização da educação básica, ampliação do acesso ao ensino superior, diminuição expressiva da fome e pobreza, redução da desigualdade e retomada da mobilidade social resultaram da aposta da sociedade brasileira nesse pacto, com estruturação de políticas públicas, programas redistributivos e ações afirmativas. Mas há muito ainda por ser feito, planejado, desenhado e implementado nesse campo. É preciso continuar apostando nesse caminho, sobretudo no contexto em que voltamos a vivenciar pesadelos que imaginávamos enterrados nas tragédias que a humanidade já sofreu no passado. Nas esquinas perigosas pelas quais estamos atravessando na história contemporânea é fundamental conferir algum crédito à possibilidade de construir um sistema de políticas públicas mais abrangente, com cobertura universal e serviços de qualidade.
Este livro procura trazer argumentos, evidências e referências nesse sentido. Seus quatro capítulos, como o título assim o revela, refletem a proposta de que Políticas Públicas são – e devem ser - inspiradas em Valores Públicos e informadas por um conjunto amplo de Evidências, no quê, inclusive, as ferramentas de Inteligência Artificial podem contribuir de modo relevante. O livro sistematiza conceitos, ressignifica definições há muito arraigadas, introduz modelos e técnica de análise, recupera consensos republicanos, aponta fontes de informações e estudos e apresenta potencialidade de uso das novas tecnologias que podem fazer diferença na forma como a sociedade e técnicos do setor público enxergam as políticas e programas.
Pode ser um texto-base introdutório a cursos de Gestão de Políticas Públicas ou uma referência ensaística àqueles que acreditam - ou que duvidam - que as políticas públicas são imperativos civilizatórios para sobrevivência no século XXI.

Tereza Campello
Diretora Socioambiental do BNDES
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011-2016)