Apresentação

Capítulo 01
Teoria dos Direitos Humanos
Introdução
O conceito de Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
A fundamentação dos Direitos Humanos
A Carta das Nações Unidas e a criação da ONU

Capítulo 02
As Declarações de Direitos
As primeiras declarações
A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão
Os princípios das declarações revolucionárias do século XVIII
A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Capítulo 03
Classificação dos Direitos Humanos
Terminologia e classificação dos Direitos Humanos
Direitos clássicos e sociais
De acordo com o conteúdo: direitos civis, políticos, econômico-sociais e culturais
Direitos fundamentais e básicos
Outras tipologias

Capítulo 04
As Gerações de Direitos
Os direitos de primeira geração: os direitos civis e políticos
Os direitos de segunda geração: os direitos econômicos, sociais e culturais
Os direitos de terceira geração: os direitos dos povos ou direitos de solidariedade

Capítulo 05
Breve Cronologia dos Direitos Humanos
Os primórdios
O período revolucionário dos Direitos do Homem
A ampliação dos primeiros direitos
Os Direitos Humanos se universalizam
A queda de barreiras para a difusão dos Direitos Humanos

Capítulo 06
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Instrumentos de Direitos Humanos e mecanismos de aplicação
Deveres, monitoramento e avaliação da adesão do Estado
O Tribunal Penal Internacional (TPI)

Capítulo 07
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Sistema americano de proteção dos Direitos Humanos
Os instrumentos regionais de proteção e promoção de Direitos Humanos
Convenção Interamericana dos Direitos Humanos
O tribunal interamericano de Direitos Humanos
Comissão interamericana de Direitos Humanos
A Carta Democrática Interamericana
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o caso Maria da Penha

Capítulo 08
Os Direitos Humanos nas Constituições Brasileiras
A Constituição de 1824
A Constituição de 1891
A Constituição de 1934
A Constituição de 1937
A Constituição de 1946
A Constituição de 1967
A Constituição de 1988

Capítulo 09
A Proteção dos Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis
Mulheres
Crianças
Pessoas com necessidades especiais

Glossário

Referências