Temas de hermenêutica jurídica e de aplicação do direito: uma abordagem operacional

Introdução
Premissas
Plano do trabalho

Primeira Parte – Temas de hermenêutica jurídica

Capítulo Preliminar. Uma hipótese de trabalho

Capítulo I. Percepção do contexto histórico

Capítulo II. A concepção do direito estruturada em forma de modelos
Introdução
O modelo jusnaturalista
O modelo do positivismo
A interpretação no positivismo normativista: Kelsen
O modelo do(s) sociologismo(s) jurídico(s)
Superação dos reducionismos: tridimensionalismo e aplicação
Generalidades
Excurso: poder e aplicação
Modelos do Direito
Valores e modelos
Valores e princípios

Capítulo III. O objeto da interpretação jurídica no contexto da aplicação do direito

Capítulo IV. Normas jurídicas e decisão verdadeira
Introdução
Objetivismo x subjetivismo
O dilema da decidibilidade. Busca da superação do debate

Capítulo V. Identificação da norma jurídica
Introdução
Identificação do tipo básico de norma

Capítulo VI. Elementos da interpretação
Elemento gramatical
Elemento histórico
Precedentes normativos
Trabalhos preparatórios
“Occasio legis”
O elemento teleológico
Elemento lógico da interpretação
O termo ou conceito jurídico
A proposição jurídica

Capítulo VII. Sistemas e interpretação sistemática
Introdução
Sistemas
Características (tipos) ou propriedades de sistemas
Sistemas objetivos e sistemas científicos
Sistemas abertos e sistemas fechados
Sistemas móveis e sistemas rígidos
Sistematização em Direito: o problema dos elementos no universo jurídico
Elementos e estrutura do sistema jurídico: discussão
Sistemas dedutivos predominantemente formais
Princípios gerais de direito natural
Perspectivas não reducionistas
Uma hipótese de trabalho na determinação de elementos e estrutura
Os elementos dos dois sistemas
Estrutura de cada um dos sistemas. Pontos em comum e diferenças
Relações entre os dois modelos de sistema. Comparações
Papéis da hermenêutica constitucional na comunicação dos sistemas
Princípio da unidade
Princípio do efeito integrador
Princípio da máxima efetividade
Princípio da conformidade funcional
Princípio da concordância prática ou da harmonização
Princípio da proporcionalidade

Capítulo VIII. Os cânones e sua função na interpretação/aplicação. A hermenêutica estrutural
Observações de caráter geral
Sobre a funcionalidade dos cânones e seus limites
Propostas para nortear a hermenêutica jurídica (validação)

Segunda Parte – Aplicação do Direito: etapas

Capítulo I. As etapas no processo de aplicação do direito
Explicações prévias
Etapas

Capítulo II. O caso ou fato. O enunciado. Problemas
Generalidades
Diferentes tipos de caso quanto à dificuldade
Diferentes tipos de caso quanto a sua qualificação jurídica
Pré-compreensão ou preconceito e aplicação

Capítulo III. Formulação jurídica e identificação das normas aplicáveis
Generalidades
Circularidade das operações

Capítulo IV. Da solução jurídica provisória à definitiva
Introdução
A sinépica
Aspecto lógico-jurídico
Plano fático
Plano axiológico
O caso e as fases da sinépica
Círculo hermenêutico

Terceira Parte – Ilustrações do esquema de análise de casos

Explicação prévia
1º Exemplo: caso da Favela Pullman
2º Exemplo: caso Ida White
3º Exemplo: um caso penal
4º Exemplo: um caso de Direito do Trabalho – o caso dos trabalhadores migrantes

Abreviações

Referências

Para os que cultuam o Direito — estudantes ou profissionais — o tema Interpretação e Aplicação do Direito é nuclear e seu estudo e atualização impõem-se. Não só para estudantes, mas também, e com destaque, por razões evidentes, para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos que exercem a advocacia. Este livro ambiciona atender a uma pretensão, seja de estudantes, seja de outros profissionais: a de um trabalho que vincule, no campo dos temas de Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito, aspectos práticos aos seus fundamentos teóricos.

Tratar praticamente da aplicação do Direito é assunto frequente na literatura estrangeira, por exemplo, nos trabalhos de Robert E. Dreschel, Crombag, Wilkerslooth & Van Tuyl, como é também na brasileira, merecendo destaque os trabalhos pioneiros de Melo Filho, mencionados no corpo deste livro, e que representaram a divulgação das reflexões de Crombag et al.

A originalidade da presente obra reside na ênfase no ‘caso’, seu enquadramento jurídico, aliada a reflexões e considerações teóricas sobre cada uma das fases da análise do caso e, consequentemente, da aplicação do direito.

Desde 2002, ora por provocação de alunos, ora por iniciativa da Faculdade de Direito da PUCC, o autor deu cursos de extensão, tendo exatamente por objeto a Hermenêutica e Aplicação do Direito nos moldes anunciados. O embrião deste livro são os textos de apoio fornecidos aos alunos, posteriormente aperfeiçoados pelo conteúdo das aulas de Hermenêutica Jurídica e Metodologia da Aplicação do Direito ministradas pelo autor, na PUC-Campinas e na FACAMP.

Em sua segunda parte, o livro inspira-se em uma destas técnicas, desenvolvendo-a.

No entanto, cada fase do método prático de aplicação do direito está fundada em reflexões teóricas, cujo conhecimento permite extrair todas as vantagens daquele trabalho. Este é o objetivo da primeira parte do livro: aí são desenvolvidos alguns dos mais relevantes temas desta área, objetivando atender a este desiderato.

A terceira parte mostra a operacionalidade do esquema de análise de caso, tal como deve funcionar em sua relação com os recursos tratados tematicamente na primeira parte. Para tanto, foram escolhidos dois casos exemplares da esfera do direito civil, um caso do direito penal e, por último, um caso do direito do trabalho.