Tributação no Agronegócio: análise de seus impactos sobre preços, folha de pagamento e lucros

Introdução

CAPÍTULO 1
A Política Fiscal
A tributação
Os gastos do governo
Os mecanismos de isenção fiscal e de incentivos fiscais
Efeitos da isenção fiscal sobre os preços recebidos

CAPÍTULO 2
Principais Tributos Incidentes nas Empresas do Agronegócio
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e contribuição para o Programa de Integração Social do trabalhador (PIS)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL)
Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) e sobre Pessoa Jurídica (IRPJ)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISQN)
Outros tributos
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis (CIDE-Combustíveis)
Imposto Municipal sobre Venda de Combustível Líquido e Gasoso no Varejo (IVV)
Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF)

CAPÍTULO 3
A Tributação e a Formação de Preços da Empresa
Fixação do preço para uma firma optante do Super SIMPLES
Fixação de Preço para uma Firma Tributada pelo Lucro Arbitrado

CAPÍTULO 4
Os Encargos sobre os Salários Pagos pela Empresa

CAPÍTULO 5
Estudos da Dimensão da Carga Tributária sobre Cadeias do Agronegócio

Referências

ANEXO 1
Lista das principais taxas, contribuições e impostos em vigência no Brasil

ANEXO 2
Regime Simplificado de Tributação – Simples Nacional ou Super Simples

Resolução dos Exercícios

O sistema tributário brasileiro é muito complexo, pois nossa tributação tem regras distintas de acordo com o tributo e o setor de atividade econômica em que incide. As firmas e os indivíduos no Brasil convivem, diariamente, com a incidência e o pagamento de muitos tributos que fazem o Brasil ter a 7ª maior carga tributária (que é a relação tributos/PIB) do mundo.
O agronegócio é um segmento muito importante da economia brasileira, representando cerca de 1/4 do PIB brasileiro. As suas regras de tributação não são necessariamente idênticas às de outros segmentos. O livro, com linguagem simples e didática, apresenta aos integrantes do agronegócio brasileiro o conhecimento necessário para melhor planejarem e conduzirem, na perspectiva fiscal, sua atividade econômica. Ao longo do texto, o autor procura enfatizar como a tributação afeta a formação de preços, o custo da folha de pagamento e os lucros das empresas
que compõem o agronegócio.
O livro é endereçado a estudantes dos cursos de graduação em Economia, Administração e Gestão, bem como a estudantes de MBA, e aos demais interessados no agronegócio brasileiro.