Tutela Jurídica do Idoso: a assistência e a convivência familiar

Introdução

Capítulo 1 - Evolução Histórica
Os idosos nas civilizações antigas
A importância do idoso na família e na sociedade

Capítulo 2 - Visão Geral do Idoso no Direito Constitucional Comparado
América do Sul
América Central
América do Norte
África
Europa
Ásia
Oceania

Capítulo 3 - A Situação Atual dos Idosos no Direito Comparado
Proporção de idosos no mundo
Aspectos legais sobre idosos em alguns países

Capítulo 4 - Os Idosos no Brasil
A situação atual dos idosos no Brasil
O idoso na legislação brasileira

Capítulo 5 - O Idoso na Família e na Sociedade
A família brasileira
O idoso na sociedade
O idoso na família

Capítulo 6 - Direito Protetivo e Assistencial da Família ao Idoso

Notas

Bibliografia

Anexos

Esta obra apresenta um estudo do Direito Protetivo e Assistencial da família ao idoso, desenvolvendo a sua evolução histórica nas civilizações antigas e sua importância para a sociedade. Enfoca, também, a visão geral do idoso no Direito Constitucional Comparado em alguns países da América do Sul, América Central e América do Norte, África, Europa, Ásia e Oceania, bem como analisa as legislações relacionadas a ele. Nesta obra, é estabelecido um paralelo entre a situação atual dos idosos no Brasil e as legislações pátrias referentes a esse importante seguimento social.