Prefácio 

Alguns esclarecimentos sobre o objetivo da presente obra

 A representação comercial autônoma no Brasil

 A figura do comerciante no Brasil

 Os agentes auxiliares do comércio
Conceito
Os auxiliares dependentes
Os auxiliares independentes

O contrato de representação comercial autônoma - conceito e previsão legal
Conceito de representação comercial autônoma
Previsão legal da representação comercial autônoma

O contrato de representação comercial autônoma - características e elementos essenciais
Natureza do contrato
Características do contrato
Forma do contrato
Extinção do contrato e suas consequências
As obrigações dos contratantes
As obrigações legais do representante comercial
As obrigações legais do representado

O contrato de representação comercial e outros contratos mercantis
A representação comercial e o mandato mercantil
A representação comercial e a concessão comercial (ou distribuição comercial, ou revenda comercial)
A representação comercial e a franquia mercantil franchising

A natureza jurídica da atividade do representante comercial autônomo – ele é comerciante?

A representação comercial autônoma e a teoria do direito custo

Legislação aplicável
A Lei n^o 4.886, de 9 de dezembro de 1965
A Lei n^o 8.420, de 8 de maio de 1992
A Lei n^o 4.886/65 com as modificações nela introduzidas pela Lei n^o 8.420/92

Referências Bibliográficas