Apresentação

Capítulo 1
Shopping Center
Introdução
Contrato de Shopping Center
Ponto comercial: res sperata
Cláusula de raio: questão relevante
Princípios gerais de direito aplicáveis ao contrato de shopping center
O equilíbrio econômico-financeiro no contrato de shopping center

Capítulo 2
Franquias
Conceito de Franquia. Lei de Franquias
Evolução Histórica do Instituto de Franquia
O contrato de franquia no direito brasileiro
Circular de Oferta de Franquia (COF)
Direitos e obrigações das partes no contrato de franquia
Publicidade e propaganda e investimento na marca
Extinção do contrato
Inaplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre franqueado e franqueador
Responsabilidade civil perante terceiros. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Obrigação pós-rescisão

Capítulo 3
Varejo Especializado
O mercado de varejo
Conceito de empresário. Personalidade jurídica. Limites de responsabilidade
Proteção patrimonial do empresário
O empresário do varejo, franqueado
O empresário do varejo e franqueado no shopping center

Conclusão

Anexos
Anexo 1 – Números do setor
Anexo 2 – Evolução do setor
Anexo 3 – Inaugurações
Anexo 4 – Franqueadores no Brasil
Anexo 5 – Lei de locações
Anexo 6 – Lei de franquias

Referências