O bullying, nas relações escolares, representa muito mais que um ato de incivilidade ou um simples ruído nas relações interpessoais, trata-se de um atentado à pessoa humana, manifesta-se como uma violação às regras de conduta e ao ordenamento jurídico. Nesse aspecto, a obra traz em destaque os aspectos da educação como direito fundamental, a importância da escola para a formação e socialização de crianças, adolescentes e jovens, destacando que o processo ensino-aprendizagem deve ocorrer em ambiente sadio e equilibrado e a formação do adulto de amanhã deve ser centrada nos direitos humanos. Buscou-se, também, o enquadramento jurídico do bullying, posto que se trata de uma conduta reprovável sob a ótica do Direito.
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Apresentação
Introdução
Capítulo 1
Direito Fundamental à Educação
Educação e escola: formação e socialização
Direito fundamental especial da criança e do adolescente à educação e ao meio ambiente escolar sadio e equilibrado
Escolarização e cidadania: educação em direitos humanos
Capítulo 2
Violências nas Escolas: o fenômeno bullying
Violência: abordagem conceitual
Violências nos espaços escolares
Tipologia do bullying
Capítulo 3
Responsabilidade Civil Decorrente do Bullying
Considerações gerais
Requisitos da responsabilidade civil
Classificação da responsabilidade civil
Bullying e a responsabilidade civil
Capítulo 4
O Bullying como Ato Infracional e a Responsabilidade Perante o Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança e adolescente: doutrina da proteção integral
A violência na escola e o ato infracional
O bullying como ato infracional
Responsabilidade de acordo com o ECA: proteção e repressão
Medidas assistencialistas de combate e de prevenção do bullying nas escolas
Considerações Finais
Referências
ISBN: 978-85-7516-606-2
Editora: Alínea
Autor: Maria Aparecida Alkimin e Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
Edição: 1
Ano: 2012
Páginas: 132
Formato: 14 x 21 cm
Idioma: Português
O preço original era: R$ 55,00.R$ 44,00O preço atual é: R$ 44,00.
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