Direito e Segurança Pública

Apresentação 

Introdução
Ser advogado
Em defesa da polícia
As Guardas Municipais

1ª Parte
A SOCIEDADE E O DIREITO
A sociedade contemporânea
Direito, produto social
Jus Novum — Imposição do progresso
O Estado
Fins do Estado
O Estado moderno

2^a Parte
ATUAÇÃO POLICIAL
A sociedade e a segurança
Democracia e segurança
Trabalho da polícia
Atuação policial administrativa e judiciária
Do poder de polícia
Notícia histórica
Conceito
Discrição e arbítrio
Área de ação: polícia judiciária e polícia administrativa
A polícia judiciária
A polícia administrativa
Alvará. Noção
Fundamento do poder de polícia administrativa
Liberdades públicas e abuso de direitos individuais
Faculdade discricionária e polícia
Condições de validade do ato de polícia
Coercibilidade
Prisões e polícia judiciária
Discricionariedade e executoriedade do ato de polícia administrativa
Ação da polícia judiciária
Polícia geral e polícia especial
Fundamentos do inquérito policial e do inquérito administrativo
Prolegômenos
Inquirição - devassa, a cargo dos juízes
Inquérito, a cargo da polícia
Inquérito policial e tradição
Autoridades policiais e o inquérito
Poderes da autoridade policial
Juizado de instrução e a ação penal
Conveniência do inquérito policial
O procedimento disciplinar ou inquérito administrativo
Conclusão

3 ^a Parte
REMINISCÊNCIAS POLICIAIS
Alvorada da vocação
O prédio da delegacia regional de polícia (1924-1930)
Alojamentos da força pública
Os "legalistas" abandonam Campinas
São Paulo bombardeado pelos "legalistas"
Resistência policial à ocupação de Campinas
Derrota da revolução de 1924
Vitória da revolução de 3 de outubro de 1930
Policiamento no município de Campinas, nas décadas anteriores a 1930
A criação da Guarda Civil, lei n^o 2141 de 28.10.1926
A polícia civil em Campinas
Ingresso na polícia civil
A Guarda Noturna de Campinas
A constituição de 1988 e a polícia
A realidade social e a polícia: conveniência de um comando integrado
Polícia injustiçada
Polícia e política
Polícia massacrada e famélica
Polícia e isonomia

4^a Parte
POLICIAMENTO PREVENTIVO DE CARÁTER ÉTICO-CíVICO-SOCIOEDUCAClONAL
As Guardas Municipais e a constituição
Guarda Municipal: futuro promissor
Legislação do município de Campinas referente à Guarda Municipal
Lei n^o 6497 de 06 de junho de 1991
Lei n^o 6690 de 29 de outubro de 1991
Lei n^o 6778 de 25 de novembro de 1991
Lei n^o 8824 de 30 de abril de 1996
Lei n^o 8950 de 23 de setembro de 1996
Decreto n^o 12468 de 31 de janeiro de 1997
Decreto n^o 12511 de 07 de abril de 1997
Organização e estrutura da secretaria municipal de cooperação e segurança pública de Campinas, conforme Lei n^o 9340 de 01 de agosto de 1997
Recursos humanos da secretaria municipal de cooperação e assuntos de segurança pública
Decreto n^o 12825 de 21 de maio de 1998
Segurança pública — "O que é isso?"
Academia preparatória de Guardas Municipais de Campinas
Guarda Municipal uniformizada e armada
Rumo ao policiamento preventivo de caráter ético-cívico-socioeducacional
Policiamento urbano
Coordenação racional da segurança pública
Influência crescente das Guardas Municipais
Sugestões sobre estruturas básicas de Guardas Cívicas Municipais
Minuta de projeto de lei, referente à criação de Guarda Municipal
Sugestões finais

5^a Parte
TEXTOS E ELEMENTOS INFORMATIVOS, COMPLEMENTARES E DE CARÁTER HISTÓRICO                                                                                Explicação
A dignidade da carreira policial
Guarda Municipal: direito dos campineiros
Guarda Municipal: economia para o erário
Futuro prefeito: as escolas e a Guarda Municipal
Guarda Cívica
Polícia Municipal
Policiais acuados
Reportagem: “de olho na rua”
Polícia de São Paulo
Lei n^o 23 de 1866 - Guardas Municipais: pioneirismo paulista (respeitada a ortografia original)
Lei n^o 2051 de 31 de dezembro de 1924
Reorganiza a força pública do estado e extingue os 2 corpos de Guarda Cívica (respeitada a ortografia original)
Lei n^o 2141 de 22 de outubro de 1926 - Crêa a Guarda Civil de São Paulo (respeitada a ortografia original)
As Guardas Municipais e a paz pública
Racionalização das atividades policiais
As nascentes Guardas Cívicas Municipais e o pioneirismo Campineiro do policiamento preventivo de caráter ético-cívico-socioeducacional

6^a Parte
INFORMES COMPLEMENTARES REFERENTES À GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Roteiro da Organização e das Atividades Operacionais da Guarda Municipal de Campinas (respeitada a ortografia original)
Criação e implantação da Guarda Municipal de Campinas
Postos avançados de vigilância — PAV: dez já estão em funcionamento
Disque Guarda Municipal
Construção da nova base operacional e da academia preparatória de Guardas Municipais
Atividades operacionais
Organograma
Relatório de serviço
Relatório de serviço do monitor
Talão de ocorrência
Disque Guarda Municipal de Campinas - 1532
Relatório de controle do sentinela
Controle do rádio operador
Relatório de rastreamento contínuo de viaturas
Controle de rondas noturnas do PAV 9
Controle mensal de combustível por viaturas

7ª Parte
INFORMES COMPLEMENTARES REFERENTES À ACADEMIA PREPARATÓRIA DE GUARDAS MUNICIPAIS
Roteiro da estrutura e funções da academia preparatória de Guardas Municipais de Campinas (respeitada a ortografia original)
Histórico
Da criação
Formaturas

8^a Parte
FUTURO DA POLÍCIA
Integração policial: vitória do "Diário"
Conselho integrado de polícia
Competência policial das GMs
Guardas Municipais e estética militar
Confissão

9^a Parte
CONCLUSÃO
Anexo 1
Relação das Guardas Municipais do Brasil, existentes até 31.12.1999, respectivos responsáveis e endereços