Prefácio
Apresentação: tendências teórico-metodológicas para a pesquisa de políticas e gestão em educação
Parte 1. Políticas e Gestão
Capítulo 1
LDB, PCNs e Tendências Curriculares: uma interpretação à luz dos movimentos sociais
Mara Rúbia Alves Marques
Capítulo 2
Dez Anos de LDB: anos de contínua reforma educacional
Antonio Bosco de Lima
Capítulo 3
Gestão Democrática na Educação: as contribuições e omissões da LDB (Lei 9.394/96)
Maria Vieira Silva
Capítulo 4
Gestão Democrática e Cultura Organizacional Escolar: uma perspectiva de análise a partir da Lei 9.394/1996
Fernanda Motta de Paula Resende e Marcelo Soares Pereira da Silva
Parte 2. Educação Superior/Avaliação
Capítulo 5
Reforma da Educação Superior: aspectos jurídicos e político-culturais e expansão do setor privado
Elane Luís Rocha
Capítulo 6
A LDB e a Avaliação Institucional na Educação Superior: aproximando concepções
Marilúcia de Menezes Rodrigues
Capítulo 7
A Lei nº 9.394/96 e a Avaliação Educacional: regulação e flexibilidade
Maria Simone Ferraz Pereira e Olenir Maria Mendes
Parte 3. Formação de Professores
Capítulo 8
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores e o Imperativo da Flexibilização
Sarita Medina da Silva
Capítulo 9
A Educação a Distância/EAD e o Contexto Educacional Brasileiro Pós-LDB
Juliene Silva Vasconcelos
Capítulo 10
A LDB, as Políticas Públicas e a Formação de Professores: rumo ao paradigma da inclusão educacional?
Lázara Cristina da Silva
Parte 4. Educação Inclusiva
Capítulo 11
Políticas Educacionais de Inclusão no Marco da Legislação Nacional: o caso do estado de Goiás
Ana Lúcia Martins Kamimura
Capítulo 12
Discursos da Inclusão Escolar dos Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais à Luz da Crítica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Cristiane da Silva Santos
Capítulo 13
Da LDB 9394/96 para a Lei 10.639/03: limites e perspectivas
Luciane Ribeiro Dias Gonçalves
Parte 5. Modalidades de Educação: Educação infantil e educação de jovens e adultos
Capítulo 14
A Educação Infantil no Âmbito da LDB 9394/96: ajustes e limitações contemporâneas
Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa Carrijo
Capítulo 15
As Políticas Públicas para a Educação de Jovens e Adultos nos Anos 90: um olhar pela perspectiva foucaultiana
Elizabeth Gottschalg Raimann
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