O livro reflete sobre a dimensão ecológica da Constituição Federal, reconhecida, por vários títulos, como Constituição Ecológica. A Carta Federal constitui utopia democrática, ao conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de todos, aí incluindo as gerações futuras em razão do princípio da solidariedade intergeracional. Na realidade, a Carta Magna se apoia no fundamento ético inquestionável da dignidade da vida, horizonte de toda ética e de todo direito. Não se deixa de apontar os entraves jurídicos e econômicos para a utilização do tributo como meio de defesa e proteção do meio ambiente e conclui-se que somente o entrave político pode impedir a efetividade desse instrumento.
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Palavra Prévia
Introdução: crise ecológica e legitimidade do Direito – a questão das autonomias privada e pública a partir de Jünger Habermas
José Marcos Miné Vanzella
Parte 1 – Aspectos Éticos
Capítulo 1
A Questão Ecológica entre Teologia e Ética, com Perspectivas para o Direito: comentário à mensagem para o dia mundial da paz de 2010
Lino Rampazzo e Marcius Tadeu Maciel Nahur
Capítulo 2
Convivência Social Condicionada: pressuposto da dignidade da pessoa humana em razão da ética e do direito
Pablo Jiménez Serrano
Capítulo 3
Violência Ética e Socioambiental: macula a dignidade da condição humana e desafia a proteção dos interesses difusos e coletivos
Regina Vera Villas Bôas
Parte 2 – Aspectos Socioambientais
Capítulo 4
Preservação Ambiental e a Sadia Qualidade de Vida Humana: aspectos éticos e jurídicos para efetividade da Tutela
Daisy Rafaela da Silva e Pedro Alves Mendes
Capítulo 5
O Juiz e a Constituição Ecológica
Consuelo Y. Moromizato Yoshida
Capítulo 6
Tributo como Instrumento para Assegurar o Direito Fundamental ao Meio Ambiente
Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto e Milena Zampieri Sellmann de Menezes
Sobre os Autores
ISBN: 978-85-7516-599-7
Editora: Alínea
Autor: Consuelo Y. Moromizato Yoshida e Lino Rampazzo (Orgs.)
Edição: 1
Ano: 2012
Páginas: 228
Formato: 14 x 21 cm
Idioma: Português
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