Apresentação
Capítulo 1.
Aspectos Éticos e Místicos do Texto-base da Campanha da Fraternidade 2004: fraternidade e água
Lino Rampazzo
Capítulo 2.
Água: Bem Privado, Bem Público ou Bem Difuso? Implicações jurídicas, econômico-financeiras e socioambientais
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Capítulo 3.
A Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e a Formatação do Conceito Jurídico de Vazão Ecológica
Eldis Camargo Neves da Cunha
Capítulo 4.
O Princípio Poluidor Pagador: uma aplicação de tarifas incitativas múltiplas à Bacia do Rio dos Sinos - RS
Eugenio Miguel Cánepa e Jaildo Santos Pereira
Capítulo 5.
Águas e Proteção Ambiental: o caso da exploração (in)sustentável das águas minerais no Circuito das Águas do Sul de Minas Gerais
Bergson Cardoso Guimarães
Capítulo 6.
Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo: o respeito às autonomias dos entes da federação e a nova gestão econômica e ambiental do território
Marcos Lopes Couto
Capíulo 7.
Preservação do Meio Ambiente: Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí
Magali Rodrigues Batista Pereira
Anexo 1. Parecer PGE/ECC nº 195/2003 - Processo nº 02501.001838/2003-56
Anexo 2. Parecer PGE/PG no 230/2005 - Documento no 4666/2005
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