Prefácio
Solange David

Introdução

PARTE 1. Outorgas das atividades e modelos de negócios

1.
Reflexões regulatórias e econômicas sobre as concessões e os ativos de energia elétrica
Natália Addas Porto

2.
Prorrogação das outorgas de geração hidrelétrica: oportunidades e desafios
Angela Magalhães
Gisella Siciliano
Monique Riscado
Paula Valenzuela
Tatiana Zanelato
Thais Sobrosa

3.
Políticas públicas para o mercado de energia solar: estratégias e potencialidades
Mariana Gabriela de Oliveira
Thais Galdino

4.
Alteração de cronogramas de implantação de usinas eólicas e fotovoltaicas no âmbito da ANEEL
Bruna de Barros Correia
Júlia Calgaro Moreira

5.
Financiamentos de projetos de autoprodução por arrendamento
Marina Ferraz Aidar

6.
Geração distribuída: o aumento exponencial de novos pedidos de conexão e os impactos para o sistema de distribuição
Vanessa Travensoli Bona

7.
Formação de preços de energia no Brasil
Fabiola Sena
Cristiane Araújo
Beatriz Pinheiro

8.
As contribuições da regulação responsiva na revisão da Resolução Normativa ANEEL nº 875/2020: regramento das outorgas das pequenas centrais hidrelétricas
Juliana L. B. Villas Boas Carvalho de Paiva
Gerusa de Souza Côrtes Magalhães

9.
Aplicação de excludentes de responsabilidade no segmento de transmissão de energia elétrica: o caso das indisponibilidades
Isabela Braz de F. Castro
Victoria Monteiro de São Leão

PARTE 2. Novas tecnologias

10.
Por que e como o Brasil pode liderar o setor de hidrogênio e amônia verdes?
Desire Tamberlini Campiotti Pajola

11.
Eólicas offshore e hidrogênio verde: legislação, momento atual e desafios para o licenciamento ambiental
Cristina Carvalho Sumar
Luciana Gil

12.
O uso do sistema de armazenamento de energia elétrica de fontes não despacháveis enquanto modelo de desenvolvimento sustentável
Ana Clara Viana Schweitzer
Camila Santiago

13.
Visão técnica, jurídica e regulatória da estocagem subterrânea de gás natural no Brasil
Clarissa Leão Lima
Ana F. S. Gomides
Danielle F. Carmo
Symone C. S. Araújo

PARTE 3. Meio ambiente, social e governança

14.
O índice de desenvolvimento humano ajustado às pressões planetárias (IDHP): uma análise de justiça climática aplicável ao Brasil e seu papel na descarbonização mundial
Manuela Carneiro Dana

15.
Alcançando resultados sustentáveis: uma análise das contribuições das políticas inclusivas para as estratégias ESG no setor de infraestrutura
Karen Affonso Bevilaqua

16.
Estruturação e desenvolvimento de comitê de diversidade e inclusão: um modelo possível para tracionar a equidade de gênero no setor da energia eólica
Talita Cabrera Valejo Appa

PARTE 4. Solução de conflitos

17.
Tão perto, mas tão longe: a arbitragem para disputas técnicas de valores baixos e médios
Maria Roseli Candido Costa

Autoras