Este livro apresenta os principais tratados internacionais e as leis brasileiras que regulam a proteção do ambiente natural e cultural, apresentando uma discussão sobre suas nuances, abrangência e impacto. Pela importância que o tema assume na atualidade, trata-se de uma leitura que pode auxiliar não só profissionais da área do direito, mas também orientar e respaldar juridicamente todos aqueles que lidam com a preservação do meio ambiente em seus vários aspectos.
O preço original era: R$ 50,00.R$ 40,00O preço atual é: R$ 40,00.
Introdução
Capítulo 01
Meio Ambiente e o Direito
Introdução − o meio ambiente
Capítulo 02
O Meio Ambiente Cultural
Introdução
O meio ambiente cultural no contexto internacional – um breve histórico
Aspectos jurídicos do meio ambiente cultural no Brasil
Antecedentes à Constituição Federal de 1988
O Direito à Cultura na Constituição Federal de 1988
A cultura – conceitos e significados
Aspectos jurídicos da cultura no Brasil − Competência Constitucional no âmbito Cultural
Princípios constitucionais e o Patrimônio Cultural
Capítulo 03
Do Patrimônio Cultural Brasileiro
A evolução da proteção do patrimônio cultural no Brasil
Patrimônio cultural brasileiro
Referências
ISBN: 978-85-7516-780-9
Editora: Alínea
Autor: Daisy Rafaela Da Silva
Edição: 1
Ano: 2016
Páginas: 82
Formato: 14 x 21cm
Idioma: Português
O preço original era: R$ 60,00.R$ 48,00O preço atual é: R$ 48,00.
O preço original era: R$ 55,00.R$ 44,00O preço atual é: R$ 44,00.
O preço original era: R$ 72,00.R$ 57,60O preço atual é: R$ 57,60.
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